Histórico

O Arquipélago de Cabo Verde, antiga colónia portuguesa, ascendeu à independência a 5 de Julho de 1975 em condições iniciais muito desfavoráveis, nomeadamente, a situação de insularidade, com uma situação ambiental e climáticas difíceis e sem matéria-prima.

Efectivamente, Cabo Verde é um arquipélago sahéliano constituído por dez ilhas de origem vulcânica, situado à cerca de 500Km ao largo do Senegal, no Oceano Atlântico.

A Nação cabo-verdiana é o resultado de uma mistura de raças e de culturas tendo desenvolvido, ao longo dos tempos,uma identidade única com as suas tradições e um dialecto próprio, o “crioulo”. A riqueza cultural é um elemento importante em Cabo Verde. Por causa da sua história e das suas condições hostis, Cabo Verde foi durante muito tempo um país eminentemente de emigração.

Na verdade, mais do dobro dos cabo verdianos vivem no exterior mas guardam os laços fortes que os ligam ao país de origem que se traduzem, nomeadamente, no envio de remessas importantes na ordem dos 20% do PIB.

A superfície total do país é de 4.033Km2 e a sua população rondava os 487.121 mil habitantes em 2006, constituindo as mulheres 52%.

A República de Cabo Verde ascendeu, em Janeiro de 2008, à categoria dos países de rendimento médio. Hoje, o desafio maior do Arquipélago, consiste em apoiar o crescimento para a irradiação da pobreza e conseguir a transição na era pós-PMA no contexto insular tão difícil.

Um pouco por todo o lado progressos foram realizados oferecendo à mulher africana novas oportunidades de participação no desenvolvimento do Continente africano.

As últimas duas décadas foram marcadas por um reconhecimento lento mas progressivo do direito da mulher nos planos jurídico, social e, sobretudo, da necessidade da sua plena participação rumo a um desenvolvimento durável.

Em África, como consequência desse fenómeno mundial mas também devido a campanhas de sensibilização e de “plaidoyer” de várias associações de mulheres, de ONG’s, etc., os decisores políticos e os diferentes actores chegaram a conclusão (pelo menos a nível de princípios) de que o Continente não se desenvolverá sem a implicação e a responsabilização de mais de metade da sua população (52%).


É nesta base que se pode interpretar, por exemplo:
  • O Plano de Acção de Lagos de 1980 adoptado pelos Chefes de Estado da OUA bem como o Programa Prioritário para a correcção económica da África (Addis Abeba) 1989) recomendando ambos os Planos a plena integração das mulheres nos esforços de desenvolvimento e a supressão dos entraves que limitam essa participação;
  • A “Declaração Solene sobre a Igualdade entre os homens e as mulheres” da Conferência dos Chefes de Estado e de Governos da União Africana de Julho de 2002 em Durban, África do Sul;
  • A Adopção, pela União Africana, do “Protocolo Adicional à Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos relativo aos Direitos da Mulher Africana (Julho de 2003 em Maputo, Moçambique;
  • E a confirmação do engajamento dos Chefes de Estado e de Governos da União Africana através da declaração Solene sobre a Igualdade de Género em África, adoptada aquando do encontro/cimeira de Julho de 2004 em Addis Abeba, Etiópia.

Na verdade esforços foram feitos para traduzir a vontade política em actos concretos para acompanhar o processo. Por exemplo, a nível da Comissão da União Africana, 5 mulheres foram designadas Comissárias no universo de 10 que compõe a Instituição; a CEDEAO, por outro lado, criou, muito recentemente, o Centro Género para o Desenvolvimento cuja sede se encontra no Senegal.

A AFAO (Associação das Mulheres da África Ocidental) nasceu da vontade expressa pelos Chefes de Estado e de Governos africanos aquando da Cimeira de 1983, em Conakry, tendo sido efectivada em 1988.

A sua primeira Assembleia-geral realizada em Bissau, em 1992, debruçou-se sobre a modalidade de funcionamento desse órgão da CEDEAO.

Ao longo dos anos a AFAO passou por vários constrangimentos. Em Janeiro de 2005 essa ONG organizou um encontro internacional, em Dakar, sede da Associação, onde estiveram representados 16 países africanos do espaço CEDEAO e vários “experts”. Foi um encontro de reflexão sobre o melhor”figurino” para o seu relançamento e também uma grande oportunidade para as mulheres da sub-região debruçarem-se sobre o papel e a responsabilidade que lhes cabe a nível dos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio e do NEPAD.

Em Julho de 2005, a Assembleia-geral da AFAO, cujo objectivo principal é a mobilização das mulheres dos 16 países do espaço CEDEAO à volta da problemática da integração económica africana, elegeu um Bureau Executivo constituído por:
  • Presidente (Senegal);
  • Vice-presidente (Gana);
  • 2ª Vice-presidente (Cabo Verde);
  • Secretária (Togo);
  • Tesoureira (Mali);
  • Tesoureira Adjunta (Bénin).
Os restantes países fazem parte de um Bureau Consultivo.


Cabo Verde foi eleito, nessa altura, 2ª Vice-presidente representando o mundo lusófono (Cabo Verde e a República da Guiné Bissau). Hoje e com o falecimento da Primeira Vice Presidente, em Março de 2007, Cabo Verde passou a ocupar o lugar de 1ª Vice Presidente.

Por razões várias, devido, nomeadamente, a falta de meios financeiros, só a 8 de Março de 2008 foi possível efectivar a abertura, em Cabo Verde, da Célula Nacional AFAO.

Efectivamente e depois da realização da Assembleia Constitutiva realizada a 29 de Janeiro de 2007, foi instalada e divulgada, a 8 de Março de 2007, no Convento de S.Francisco e na presença massiva de mulheres de todos os extractos sociais dos diferentes Municípios da Ilha de Santiago, de várias convidados estrangeiros e de uma representação da comunidade imigrada residente na Cidade da Praia, a Direcção da Renascença Africana – Associação das Mulheres da África Ocidental (RAMAO) Célula Nacional de Cabo Verde.